sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Decretada a prisão do diretor-geral do Google no Brasil





O Sr. Ruy Jander, juiz de propaganda eleitoral de mídias e de internet de campina grande na Paraíba, decretou o mandato de prisão para o diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Balthazar.
A decisão tomada nesta sexta-feira (14/09) se deu devido a um vídeo criado postado no youtube por um site "Humor Paraíba". O vídeo mostra um dos candidatos de Campina Grande, Romero Rodrigues, do PSDB, numa montagem com o personagem Chaves.

Como o Google não retirou o vídeo do Youtube, segundo o Juiz houve dolo (culpa), e o diretor geral da companhia responde por isso.
Assim, o responsável pelas operações do Google no Brasil deve ser recolhido a uma unidade carcerária. O diretor poderá ser liberado mediante pagamento de fiança. A polícia federal é quem deve efetuar a prisão.

O Google divulgou uma nota sobre o assunto: "O Google vem a público esclarecer que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba por entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a ampla defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a cada cidadão. O Google acredita que os eleitores têm direito a fazer uso da Internet para livremente manifestar suas opiniões a respeito de candidatos a cargos políticos, como forma de pleno exercício da Democracia, especialmente em períodos eleitorais. O Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos".

Para o juiz, no entanto, 'trata-se de crime descrito no artigo 347 do Código Eleitoral, que, enquanto não cumprida a ordem, permanece ocorrendo, razão pela qual determino a imediata prisão em flagrante do senhor Edmundo Luiz Pinto Balthazar"



Fonte: Olhar digital 

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